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https://hdl.handle.net/20.500.12008/24616
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Title: | Juristas contra a democracia: usos do direito e desintegraçao democratica no Brasil pos-2014 |
Other Titles: | Juristas contra la democracia: usos del derecho y la desintegración democrática en Brasil después de 2014 |
Authors: | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de Palma, Maurício |
Type: | Artículo |
Keywords: | Campo jurídico, Democracia, Sistema político |
Descriptors: | JUECES, TRIBUNALES, PODER POLITICO, GOBERNABILIDAD |
Issue Date: | 2020 |
Abstract: | No Brasil, além de formularem discursos e práticas que mobilizam instituições jurídicas, juristas possuem, tradicionalmente, lugar destacado na orientação da política, sendo também capazes de (re)inserir conteúdos normativos particularistas no direito ao criticar agentes públicos e o sistema político, bem como ao incorporar suas próprias visões políticas às práticas profissionais, obtendo, nesta relação, benefícios materiais. Considerando a importância das respostas judiciais na avaliação da legitimação do exercício do poder político após a Operação Lava Jato, evidenciada por pesquisas de confiança na democracia, argumenta-se que, ao se apresentarem como agentes da legalidade e simultaneamente violarem o direito, os juristas aprofundaram a crise político-institucional brasileira. Por fim, aduz-se que a instrumentalização das formas jurídicas incentiva usos não democráticos do direito, reforçando a desintegração democrática no pós-2014. |
Publisher: | Udelar. FCS-ICP |
IN: | Revista uruguaya de Ciencia Política, v. 29, n. 1, pp. 80-106 |
Citation: | Carvalho, A y Palma, M. "Juristas contra a democracia: usos do direito e desintegraçao democratica no Brasil pos-2014". Revista uruguaya de Ciencia Política [en línea] 2020, v. 29, n. 1, pp. 80-106 |
Geographic coverage: | Brasil |
License: | Licencia Creative Commons Atribución - No Comercial - Sin Derivadas (CC - By-NC-ND 4.0) |
Appears in Collections: | Revista Uruguaya de Ciencia Política - Facultad de Ciencias Sociales |
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