Los TIP reports en la política antitrata de Uruguay

Abstract

Los informes anuales sobre trata de personas elaborados por el Departamento de Estado de Estados Unidos (TIP Reports son uno de los tres instrumentos internacionales con mayor influencia en la medición de acciones de lucha contra la trata de personas, junto a los informes de la UNDOC y la Global Slavery Index. Sin embargo, sus efectos en los países de América Latina son disímiles. El presente artículo explora qué consecuencias han tenido los TIP Reports en Uruguay y en su diseño normativo e institucional en materia de trata, desde que el Estado uruguayo comenzó en 2005 a reportar las acciones desarrolladas. Partiendo de un enfoque metodológico cualitativo basado en un estudio de caso único de tipo intrínseco e instrumental, se realizaron entrevistas en profundidad a actores institucionales pertenecientes al Consejo Nacional de Prevención y Combate a la Trata y la Explotación de Personas y se analizaron fuentes documentales secundarias. Los hallazgos muestran que en Uruguay dichos informes presentan un efecto discreto en las acciones en materia de trata de personas y las posturas de los actores institucionales oscilan entre la crítica y una aceptación incómoda, no surgiendo mayor evidencia de sus consecuencias para el diseño de la política pública antitrata.

The annual reports on trafficking in persons prepared by the United States Department of State (TIP reports) are one of the three international instruments with the greatest influence in measuring actions to combat trafficking in persons, along with the UNDOC reports and the Global Slavery Index. However, its effects in Latin American countries are dissimilar. This article explores what consequences the TIP Reports have had in Uruguay and in its regulatory and institutional design regarding trafficking, since the Uruguayan state began to report the actions developed in 2005. Starting from a qualitative methodological approach based on a single case study of intrinsic and instrumental type, in-depth interviews were conducted with institutional actors belonging to the National Council for the Prevention and Combat of Human Trafficking and Exploitation and secondary documentary sources were analyzed. The findings presented show that in Uruguay these reports have a discrete effect on actions regarding human trafficking and the positions of institutional actors oscillate between criticism and uncomfortable acceptance, with no further evidence emerging of their consequences for the design of the anti-trafficking public policy.

Os relatórios anuais sobre o tráfico de pessoas elaborados pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos (relatórios TIP) são um dos três instrumentos internacionais com maior influência na medição das ações de combate ao tráfico de pessoas, juntamente com os relatórios UNDOC e o Índice Global de Escravatura. Contudo, os seus efeitos nos países latino-americanos são diferentes. Este artigo explora quais consequências os Relatórios TIP tiveram no Uruguai e em seu desenho regulatório e institucional em relação ao tráfico, desde que o estado uruguaio começou a reportar as ações desenvolvidas em 2005. Partindo de uma abordagem metodológica qualitativa baseada num estudo de caso único de tipo intrínseco e instrumental, foram realizadas entrevistas em profundidade com atores institucionais pertencentes ao Conselho Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico e Exploração de Pessoas e analisadas fontes documentais secundárias. As conclusões apresentadas mostram que no Uruguai estes relatórios têm um efeito discreto nas ações relacionadas ao tráfico de pessoas e as posições dos atores institucionais oscilam entre a crítica e a aceitação desconfortável, sem que surjam mais evidências de suas consequências para o desenho da política pública antitráfico.