O Décimo Segundo Camelo no Poder Judiciário: uma análise a partir da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiético

Abstract

O estudo abordará a forma como os Órgãos Judiciais Colegiados vêm se comportando perante a presença de um elemento externo “Décimo Segundo Camelo” ao subsistema jurídico. Examinando-se, assim, como o subsistema do Direito lida com a introdução de um elemento externo em sua operacionalização, atravésda observação sistêmica de Luhmann. Deste modo, para se atingir o determinado fim, utilizar-se-á métodos qualitativos de pesquisa, os quais auxiliaram nesta pesquisa, acrescentando-se, ainda, elementos práticos como a análise de um caso prático em específico, o qual será amparado por referencias bibliográficos, buscando-se, assim, soluções ao problema proposto.

El estudio abordará la forma en que se comportan los Organismos Judiciales Colegiados frente a la presencia de un elemento externo al subsistema jurídico, el “Décimo Segundo Camello”. De esta manera, se examinará cómo el subsistema de derecho trata la introducción de un elemento externo en su operacionalización, a través de la observación sistémica de Luhmann. Es así que, para alcanzar el objetivo específico, se utilizan métodos cualitativos de investigación ya empleados en este estudio, incorporándose, también, elementos prácticos como el análisis de un caso en particular, el que será respaldado por referencias bibliográficas, buscándose así, soluciones al problema propuesto.

This paper addresses the behavior of Collegiate Judicial Bodies in the presence of an external element, the legal subsystem – the "Twelfth Camel". This analysis examines how the legal subsystem deals with the introduction of an external element in its operation, through Luhmann’s systemic observation. Thus, to accomplish this particular purpose, qualitative research methods previously applied in this study are used in addition to practical elements, such as the analysis of a particular case study, supported by bibliographic references. This is how solutions to the problem presented have been sought.