O tráfico internacional de pessoas para os fins de exploração sexual: uma análise à luz do caso concreto, no Brasil

Abstract

O presente artigo tem como objetivo avaliar as mudanças históricas ocorridas acerca da prática do tráfico de pessoas, por meio da análise dos tipos penais já existentes, bem como dos acordos internacionais dos quais o Brasil seja parte. Este estudo teve como metodologia de pesquisa, além de uma análise bibliográfica da lei 13.344/2016, estudos de casos, em ênfase a Operação Salve Jorge, uma vez que a exposição do caso concreto torna maioria das vítimas, se subordinam ao fato criminoso, acreditando na oportunidade de uma nova forma de emprego, aceitando as propostas oferecidas em busca de melhores condições econômicas, fato que explica, para a ocorrência da maior parte dos fluxos do tráfico de pessoas partirem de países com as piores condições econômicas, com destino a os país de melhores condições econômicas palpável a análise do caráter comum das vítimas e dos aliciadores, tornando possível entender os motivos que levam estas a se submeterem ao tráfico. Teve-se por resultado que a maioria das vítimas, se subordinam ao fato criminoso, acreditando na oportunidade de uma nova forma de emprego, aceitando as propostas oferecidas em busca de melhores condições econômicas, fato que explica, para a ocorrência da maior parte dos fluxos do tráfico de pessoas partirem de países com as piores condições econômicas, com destino a os país de melhores condições econômicas.

El presente artículo tiene como objetivo evaluar los cambios históricos ocurridos en las prácticas del tráfico de personas, por medio del análisis de los tipos penales ya existentes, así como de los acuerdos internacionales de los cuales Brasil es parte. Este estudio tuvo como metodología de investigación, además de un análisis bibliográfico de la ley 13.344/2016, estudios de casos, con énfasis en la Operación Salve Jorge, una vez que la exposición del caso concreto hace palpable el análisis del carácter común de las víctimas y de los reclutadores, haciendo posible entender los motivos que las llevan a someterse al tráfico. La mayoría de las víctimas, se subordinan al hecho delictivo, creyendo en la oportunidad de una nueva forma de empleo, aceptando las propuestas ofrecidas en busca de mejores condiciones económicas, hecho que explica, para la ocurrencia de la mayor parte de los flujos de la trata de personas, la partida de países con las peores condiciones económicas con destino a los países de mejores condiciones económicas.

This article aims to evaluate the historical changes that have occurred in the practice of trafficking in persons, by analyzing the existing criminal types, as well as the international agreements to which Brazil is a party. This study had as a research methodology, in addition to a bibliographical analysis of law 13344/2016, case studies, with emphasis on Operation Salve Jorge, since the exposition of the concrete case makes palpable the analysis of the common character of the victims and of the enticers, making it possible to understand the reasons that lead them to submit to trafficking. As a result, most of the victims are subordinated to the criminal act, believing in the opportunity of a new form of employment, accepting the proposals offered in search of better economic conditions, a fact that explains, for the occurrence of most of the flows of trafficking in persons from countries with the worst economic conditions, destined to countries with better economic conditions.