Título:
Análisis del marco teórico-contextual y jurídico-normativo del divorcio por mutuo acuerdo con hijos menores. Particularidades en Cuba
Otros títulos:
Analysis of the Theoretical-Contextual and Legal-Normative Framework of Divorce by Mutual Agreement with Minor Children. Particularities in Cuba
Análise do arcabouço teórico-contextual e normativo-jurídico do divórcio por mútuo acordo com filhos menores. Particularidades em Cuba
Análise do arcabouço teórico-contextual e normativo-jurídico do divórcio por mútuo acordo com filhos menores. Particularidades em Cuba
Coordinador:
Director:
Compilador:
Autor:
García Alvarez, Dianet
Rodriguez Febles, Javier
Lugo Denis, Dayron
Rodriguez Febles, Javier
Lugo Denis, Dayron
Tutor:
Tipo de documento:
Artículo
Editor:
Palabras clave:
Divorcio por mutuo acuerdo con hijos menores
Divorcio judicial notario público,
Convención de los Derechos del niño
Ordenamiento jurídico
Divorce by mutual agreement with minor children
Judicial divorce notary public
Convention on the Rights ofthe child
Legal system
Divórcio por mútuo acordo com filhos menores
Divórcio judicial notário público
Convenção sobre os Direitos da Criança
Sistema jurídico
Divorcio judicial notario público,
Convención de los Derechos del niño
Ordenamiento jurídico
Divorce by mutual agreement with minor children
Judicial divorce notary public
Convention on the Rights ofthe child
Legal system
Divórcio por mútuo acordo com filhos menores
Divórcio judicial notário público
Convenção sobre os Direitos da Criança
Sistema jurídico
Descriptores:
DIVORCIO POR MUTUO CONSENTIMIENTO
DIVORCIO NO JUDICIAL
ESCRIBANO PÚBLICO
EJERCICIO PROFESIONAL
DIVORCIO NO JUDICIAL
ESCRIBANO PÚBLICO
EJERCICIO PROFESIONAL
Año de publicación:
2021
Contenido:
Resumen:
La comunidad científica siempre agradece estudios de impacto socio-jurídico con trascendencia a escala internacional. Se aporta un interesante análisis en el orden teórico-contextual y jurídico-normativo sobre el divorcio por mutuo acuerdo con hijos menores, enfatizando en su comportamiento en la legislación cubana actual. Se parte desde la génesis y desarrollo evolutivo espacio temporal de la referida institución jurídica. Se abordan los fundamentos que atribuyen al conocimiento del notario público la tramitación del divorcio. Se comparten consideraciones técnicas sobre el divorcio judicial y el divorcio notarial, que evidencian los beneficios de tramitarse en sede notarial. El notario público, es sin equívocos, el profesional cualificado e idóneo para disolver el vínculo matrimonial, en sede extrajudicial. Su función asesora y legitimadora contribuye a salvaguardar los derechos inherentes a los hijos menores. Se analiza el tratamiento jurídico-comparado del divorcio por mutuo acuerdo, cuestión que resulta pertinente como base para ulteriores propuestas de perfeccionamiento en el orden legislativo. En consecuencia, el estudio de la Convención de los Derechos
del Niño y su repercusión en el Divorcio por mutuo acuerdo se constituyen en otro punto de vital interés que convierte esta investigación en una valiosa propuesta para la comunidad jurídica y la sociedad contemporánea.
The scientific community always appreciates socio-legal impact studies with international significance. An interesting analysis is provided in the theoretical-contextual and legal-normative order on divorce by mutual agreement with minor children, emphasizing their behavior in current Cuban legislation. It starts from the genesis and evolutionary development of the temporal space of the aforementioned legal institution. The foundations that attribute to the knowledge of the notary public the process of divorce are addressed. Technical considerations are shared on judicial divorce and notarial divorce, which demonstrate the benefits of filing at a notary office. The notary public, is unequivocal, the qualified and suitable professional to dissolve the marriage bond, in an extrajudicial seat, while he contributes with his advisory and legitimizing function to safeguard the inherent rights of minor children. The comparative legal treatment of divorce by mutual agreement is analyzed, an issue that is relevant as a basis for further proposals for improvement in the legislative order. Consequently, the study of the Convention on the Rights of the Child and its impact on Divorce by mutual agreement constitutes another point of vital interest that makes this research a valuable proposal for the legal community and contemporary society.
A comunidade científica sempre aprecia estudos de impacto sócio-legal com significado internacional. Uma análise interessante é apresentada na ordem teórico-contextual e normativa-legal sobre o divórcio por mútuo acordo com filhos menores, enfatizando seu comportamento na legislação cubana em vigor. Começa a partir da gênese e desenvolvimento evolutivo do espaço temporal da referida instituição legal. São abordados os fundamentos que atribuem ao conhecimento do notário o processo de divórcio. Considerações técnicas são compartilhadas sobre o divórcio judicial e o divórcio notarial, que demonstram os benefícios de um depósito em cartório. O notário é inequívoco, o profissional qualificado e adequado para dissolver o vínculo matrimonial, em assento extrajudicial. Seu papel consultivo e legitimador contribui para salvaguardar os direitos inerentes aos filhos menores. O tratamento jurídico comparativo do divórcio por mútuo acordo é analisado, questão relevante como base para novas propostas de aprimoramento da ordem legislativa. Consequentemente, o estudo da Convenção sobre os Direitos da Criança e seu impacto no Divórcio por mútuo acordo constituem outro ponto de interesse vital que torna essa pesquisa uma proposta valiosa para a comunidade jurídica e a sociedade contemporânea.
The scientific community always appreciates socio-legal impact studies with international significance. An interesting analysis is provided in the theoretical-contextual and legal-normative order on divorce by mutual agreement with minor children, emphasizing their behavior in current Cuban legislation. It starts from the genesis and evolutionary development of the temporal space of the aforementioned legal institution. The foundations that attribute to the knowledge of the notary public the process of divorce are addressed. Technical considerations are shared on judicial divorce and notarial divorce, which demonstrate the benefits of filing at a notary office. The notary public, is unequivocal, the qualified and suitable professional to dissolve the marriage bond, in an extrajudicial seat, while he contributes with his advisory and legitimizing function to safeguard the inherent rights of minor children. The comparative legal treatment of divorce by mutual agreement is analyzed, an issue that is relevant as a basis for further proposals for improvement in the legislative order. Consequently, the study of the Convention on the Rights of the Child and its impact on Divorce by mutual agreement constitutes another point of vital interest that makes this research a valuable proposal for the legal community and contemporary society.
A comunidade científica sempre aprecia estudos de impacto sócio-legal com significado internacional. Uma análise interessante é apresentada na ordem teórico-contextual e normativa-legal sobre o divórcio por mútuo acordo com filhos menores, enfatizando seu comportamento na legislação cubana em vigor. Começa a partir da gênese e desenvolvimento evolutivo do espaço temporal da referida instituição legal. São abordados os fundamentos que atribuem ao conhecimento do notário o processo de divórcio. Considerações técnicas são compartilhadas sobre o divórcio judicial e o divórcio notarial, que demonstram os benefícios de um depósito em cartório. O notário é inequívoco, o profissional qualificado e adequado para dissolver o vínculo matrimonial, em assento extrajudicial. Seu papel consultivo e legitimador contribui para salvaguardar os direitos inerentes aos filhos menores. O tratamento jurídico comparativo do divórcio por mútuo acordo é analisado, questão relevante como base para novas propostas de aprimoramento da ordem legislativa. Consequentemente, o estudo da Convenção sobre os Direitos da Criança e seu impacto no Divórcio por mútuo acordo constituem outro ponto de interesse vital que torna essa pesquisa uma proposta valiosa para a comunidade jurídica e a sociedade contemporânea.
Descripción:
metadata.articulos.dc.description.uri:
Editorial:
Udelar. FD
EN:
Revista de la Facultad de Derecho (51) (2021, jul. - dic.)
Financiadores:
Citación:
García Alvarez, D, Rodriguez Febles, J y Lugo Denis, D. "Análisis del marco teórico-contextual y jurídico-normativo del divorcio por mutuo acuerdo con hijos menores. Particularidades en Cuba". Revista de la Facultad de Derecho (51) (2021. [en línea] 2021 jul. - dic.). 32 p.
Citación:
metadata.articulos.cc.license.name:
ISBN:
e-ISBN:
ISSN:
2301-0665
ISMN:
Otros identificadores:
Cobertura geográfica:
Cuba
Cobertura temporal:
Siglo XXI
Departamento académico:
Grupo de investigación:
Licencia:
Licencia Creative Commons Atribución (CC - By 4.0)
Colecciones:
| Ficheros | Descripción | Tamaño | Formato | ||
|---|---|---|---|---|---|
| AR. 51. García Alvarez, Dianet.pdf | Artículo | 749.07 KB | Adobe PDF |