Título:
Regulación internacional de los recursos genéticos. Una genealogía crítica
Otros títulos:
International Regulation of Genetic Resources. A Critical Genealogy Summary
Regulamentação internacional de recursos genéticos. Uma genealogia crítica
Regulamentação internacional de recursos genéticos. Uma genealogia crítica
Coordinador:
Director:
Compilador:
Autor:
Bonet de Viola, Ana María
Tutor:
Tipo de documento:
Artículo
Editor:
Palabras clave:
Recursos genéticos
Biotecnología
Propiedad intelectual
Convención sobre la diversidad biológica
Acuerdo ADPIC
Genetic resources
Biotechnology
Intellectual property
TRIPS Agreement
Biodiversity Convention
Recursos genéticos
Propriedade intelectual
Convenção sobre diversidade biológica
Acordo TRIPS
Biotecnología
Propiedad intelectual
Convención sobre la diversidad biológica
Acuerdo ADPIC
Genetic resources
Biotechnology
Intellectual property
TRIPS Agreement
Biodiversity Convention
Recursos genéticos
Propriedade intelectual
Convenção sobre diversidade biológica
Acordo TRIPS
Descriptores:
ACUERDO SOBRE LOS ASPECTOS DE PROPIEDAD INTELECTUAL RELACIONADOS CON EL COMERCIO (1994)
BIODIVERSIDAD AMBIENTAL
GENÉTICA HUMANA
BIODIVERSIDAD AMBIENTAL
GENÉTICA HUMANA
Año de publicación:
2020
Contenido:
Resumen:
Este artículo presenta un mapeo genealógico de la regulación internacional del acceso a los recursos genéticos. A través del rastreo de los antecedentes de la actual regulación se pretende analizar críticamente su paulatina transformación en objeto de apropiación, en mercancía. Se procura mostrar que el proceso de mercantilización no es inocuo, sino que tiene una influencia decisiva en la gestión de tales recursos en tanto fundamentales para la alimentación y la vida. Se aborda en particular la transformación discursiva y regulatoria que en la materia presenta la Organización para la Alimentación y la Agricultura (FAO), como principal institución internacional de gestión de las problemáticas transnacionales relacionadas con la alimentación y la agricultura. A su vez se analiza el rol de la Organización Mundial del Comercio (OMC) en la consolidación de la normativa vigente, en especial su influencia en la gestación del Acuerdo sobre los Aspectos de la Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (ADPIC). Finalmente se revisa la agenda de la regulación en la materia, particularmente en relación con la garantía de los derechos de los agricultores y la promoción del acceso común.
This article presents a genealogical approach to the international regulation of access to genetic resources. Through the tracking of the antecedents of the current regulation it is tried to critically analyze its gradual transformation in object of appropriation, in merchandise. The aim is to show that the commodification process is not harmless, but has a decisive influence on the management of such resources, as fundamental for food and life. The discursive and regulatory transformation that FAO presents as the main international institution for the management of transnational problems related to food and agriculture is addressed in particular. At the same time, the role of the WTO in the consolidation of current regulations is analyzed, especially its influence on the gestation of the TRIPS Agreement. Finally, the regulation agenda on the subject is reviewed, particularly in relation to the guarantee of peasant rights and the promotion of common access.
Este artigo apresenta um mapeamento genealógico da regulamentação internacional do acesso aos recursos genéticos. Através do rastreamento dos antecedentes da regulamentação vigente, tentase analisar criticamente sua transformação gradual em objeto de apropriação, em mercadoria. O objetivo é mostrar que o processo de mercantilização não é inofensivo, mas que tem uma influência decisiva no gerenciamento de recursos fundamentais para a alimentação e a vida. Em particular, a transformação discursiva e regulatória que a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) apresenta como a principal instituição internacional para a gestão de problemas transnacionais relacionados à alimentação e agricultura é apresentada nesta área. Ao mesmo tempo, analisase o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na consolidação da legislação vigente, especialmente sua influência na criação do Acordo sobre Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). Finalmente, a agenda de regulamentação sobre o assunto é revisada, principalmente em relação à garantia dos direitos dos agricultores e à promoção do acesso comum.
This article presents a genealogical approach to the international regulation of access to genetic resources. Through the tracking of the antecedents of the current regulation it is tried to critically analyze its gradual transformation in object of appropriation, in merchandise. The aim is to show that the commodification process is not harmless, but has a decisive influence on the management of such resources, as fundamental for food and life. The discursive and regulatory transformation that FAO presents as the main international institution for the management of transnational problems related to food and agriculture is addressed in particular. At the same time, the role of the WTO in the consolidation of current regulations is analyzed, especially its influence on the gestation of the TRIPS Agreement. Finally, the regulation agenda on the subject is reviewed, particularly in relation to the guarantee of peasant rights and the promotion of common access.
Este artigo apresenta um mapeamento genealógico da regulamentação internacional do acesso aos recursos genéticos. Através do rastreamento dos antecedentes da regulamentação vigente, tentase analisar criticamente sua transformação gradual em objeto de apropriação, em mercadoria. O objetivo é mostrar que o processo de mercantilização não é inofensivo, mas que tem uma influência decisiva no gerenciamento de recursos fundamentais para a alimentação e a vida. Em particular, a transformação discursiva e regulatória que a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) apresenta como a principal instituição internacional para a gestão de problemas transnacionais relacionados à alimentação e agricultura é apresentada nesta área. Ao mesmo tempo, analisase o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na consolidação da legislação vigente, especialmente sua influência na criação do Acordo sobre Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). Finalmente, a agenda de regulamentação sobre o assunto é revisada, principalmente em relação à garantia dos direitos dos agricultores e à promoção do acesso comum.
Descripción:
metadata.articulos.dc.description.uri:
Editorial:
Udelar. FD
EN:
Revista de la Facultad de Derecho (48) (2020, ene. - jun.)
Financiadores:
Citación:
Bonet de Viola, A. "Regulación internacional de los recursos genéticos. Una genealogía crítica". Revista de la Facultad de Derecho [en línea] (48) (2020, ene. - jun.). 35 p.
Citación:
metadata.articulos.cc.license.name:
ISBN:
e-ISBN:
ISSN:
ISMN:
Otros identificadores:
Cobertura geográfica:
América
Asia
África
Europa
Asia
África
Europa
Cobertura temporal:
Siglo XXI
Departamento académico:
Grupo de investigación:
Licencia:
Licencia Creative Commons Atribución (CC - By 4.0)
Colecciones:
| Ficheros | Descripción | Tamaño | Formato | ||
|---|---|---|---|---|---|
| AR. 48. Bonet de Viola, Ana María.pdf | Artículo | 868.55 KB | Adobe PDF |